Aviso legal / Termos e condições

AVISO LEGAL

1. INTRODUÇÃO 
Este aviso legal contém as regras de utilização do portal www.fuentes-naturales.org que a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat, como proprietária, coloca à disposição dos utilizadores da Internet, exclusivamente com a finalidade de prestar informação sobre os produtos e serviços oferecidos. O acesso e/ou utilização do portal confere a condição de utilizador do mesmo e implica a plena aceitação das presentes condições gerais, que se aplicarão sem prejuízo das condições particulares ou especiais, se as houver, que vierem a estabelecer-se. Caso não aceite estas condições de utilização, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar o portal. 
 
2. IDENTIDADE DO PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB 
Em cumprimento do dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serveis de la Societat de la Informació i Comerç Electrònic, informam-se os dados identificadores da entidade BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat:

- Denominação: BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat
- Sede social: Rambla Nova 21, entresuelo 1ª - 43003 TARRAGONA (Espanha) 
- Registo: Registro Nacional de Asociaciones del Ministerio del Interior de España: Sección 1ª / Número Nacional 611862 
- CIF: G-5569595985 
- Telefone: +34 877 440 010 / +34 931 591 084 
- E-mail: bioscicat@bioscicat.org
 
3. UTILIZADORES
Embora o acesso e/ou utilização do portal não exija o registo dos utilizadores, é possível que a utilização de alguns serviços esteja condicionada ao pré-preenchimento de um formulário de registo e à utilização de uma chave de acesso constituída por um código de utilizador (login) e uma senha (password), que receberá após a conclusão do processo de registo. 
Por isso, em relação ao processo de registo e aos dados que lhe são solicitados, o utilizador obriga-se a fornecer e manter a informação verdadeira, exacta, atualizada e completa sobre a sua identidade, devendo comunicar qualquer alteração à BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat. 
Além disso, o utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do código de utilizador (login e password), a não colocá-lo à disposição de terceiros e a comunicar a bioscicat@bioscicat.org a sua perda ou roubo e eventual acesso aos mesmos por um terceiro, sendo o utilizador o único responsável até à referida comunicação.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 
Este site é propriedade da BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat. 
O utilizador reconhece que a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la Conservació de la Biodiversitat é a proprietária exclusiva ou tem a licença correspondente para os conteúdos deste sítio Web, ou seja, e a título ilustrativo, sobre os textos, comentários, mensagens, fotografias, designs, logos, código fonte, gráficos, imagens, desenhos, áudio, vídeo, programas informáticos, produtos multimédia, o "look and feel", as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos que aparecem nele. 
O acesso do utilizador a esta página Web não implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, cessão ou licença, total ou parcial, dos referidos direitos de propriedade intelectual e industrial, nem confere qualquer direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, etc., sem a prévia e expressa autorização por escrito dos titulares respetivos dos referidos direitos. 
O utilizador está autorizado a aceder, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou elementos inseridos na Web exclusivamente para uso pessoal, privado e sem fins lucrativos, ou seja, sem fins comerciais, desde que seja mantida a indicação da origem e autoria dos mesmos e o símbolo do copyright e/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares, ou seja, ©BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat 2019. Todos os direitos reservados. 



O utilizador compromete-se a não eliminar ou alterar as menções tais como copyright, © e TM que aparecem no sítio Web, em qualquer dos materiais nele contidos, em qualquer dos seus serviços ou informações obtidos através deles, a fim de garantir a proteção de tais direitos. 

O envio pelo utilizador de informação, comentários, fotografias ou propostas (doravante, conteúdos) ao portal ou à BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat por correio electrónico, fax, correio postal, formulários ou qualquer outro meio, implica por esse simples facto e sem necessidade de outros requisitos, a concessão à BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat de uma licença gratuita, com carácter não exclusivo, mundial e pelo tempo em que a legislação vigente os permita utilizar para qualquer fim, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, a reprodução, a comunicação pública, a disponibilização, a distribuição, a transformação, a tradução, a divulgação, a rejeição ou eliminação de informações, a edição, a incorporação em bases de dados, a exploração comercial, em qualquer formato, meio ou tecnologia atualmente conhecidos ou que possam vir a ser conhecidos no futuro, no todo ou em parte, de tais conteúdos, licença que permitirá autorizar a incorporação e comercialização desses conteúdos em suportes como o papel, CD-ROM, DVD, internet, a web e as redes sociais. Da mesma forma, o utilizador concede o direito de ceder e/ou sublicenciar os referidos conteúdos a terceiros. 
O utilizador responsabiliza-se por garantir que os conteúdos enviados não infringem os direitos de terceiros nem violam qualquer normativa vigente, nem são informação confidencial ou secreta. O utilizador assume também a obrigação de manter a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat e/ou os seus representantes, membros, gerentes, procuradores, trabalhadores, etc. indemnes e livres de qualquer responsabilidade que possa derivar do exercício de ações, judiciais ou outras, que tenham tido a sua causa na violação de direitos de terceiros ou da legislação vigente. 
 Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logótipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas que aparecem neste sítio Web pertencem à BIOSCICAT ou esta goza, mediante autorização prévia, do direito de os utilizar e estão protegidos pela legislação vigente sobre a matéria.

5. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS 
Para utilizar ou ter acesso a qualquer dos conteúdos e/ou serviços do portal, a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat poderá solicitar o preenchimento de formulários que impliquem o tratamento de dados pessoais. 
Em cumprimento do disposto na Ley Orgánica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, os seus regulamentos de aplicação aprovados pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, e pela Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico, a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat informa-o que os dados pessoais que nos comunica neste ato, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e quaisquer dados aos quais a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat tenha acesso como consequência da navegação ou que possam derivar da relação estabelecida com o utilizador, mesmo após a sua conclusão, serão tratados no ficheiro correspondente da BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat, devidamente inscrito no Registro General da Agencia Española de Protección de Datos para os fins indicados na referida declaração. 


O Utilizador declara que toda a informação disponibilizada é verdadeira, exata e completa e compromete-se a mantê-la atualizada e a comunicar quaisquer alterações imediatamente. Nos casos em que o utilizador fornece dados pessoais de outras pessoas singulares, o utilizador assume a obrigação de observar, em relação a esses dados, os requisitos decorrentes da Ley Orgánica 15/1999 de 13 de Dezembro (LOPD), especificamente dos deveres de qualidade, informação e consentimento dos titulares dos dados pessoais que lhe dizem respeito para o tratamento.

Ao preencher o formulário de registo e aceitá-lo clicando no botão, bem como ao enviar qualquer informação através de qualquer tipo de formulários eletrónicos ou por e-mail, fax, sms, etc. o utilizador declara expressa e inequivocamente o seu consentimento para que os dados pessoais fornecidos sejam incorporados no ficheiro correspondente e tratados para fins de publicidade e prospeção comercial para enviar-lhe publicidade por qualquer meio, incluindo correio postal, correio eletrónico, sms, fax ou equivalente dos produtos e serviços, as atividades, publicações da BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat ou de terceiros relacionados com temas cuja atividade esteja relacionada com a biodiversidade, fotografia, produção e distribuição audiovisual ou qualquer um dos temas relacionados. Se não desejar que os seus dados pessoais sejam processados para fins publicitários, faça-nos saber enviando um e-mail para o endereço de contacto bioscicat@bioscicat.org.

 
A utilização deste site é limitada aos adultos, pelo que para que os dados pessoais dos menores sejam tratados, será um requisito essencial que obtenham o consentimento prévio dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis por todos os atos realizados por menores a seu cargo.


Embora a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat tenha adotado os níveis de segurança para a proteção dos dados pessoais, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. 
Os utilizadores que tenham fornecido os seus dados poderão contactar a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat, como responsável pelo ficheiro, para exercer os seus direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e oposição ao uso e cessão dos dados, bem como o direito de revogar o consentimento dado, direitos que poderão ser exercidos pelo utilizador ou, se for o caso, pelo seu representante, mediante pedido escrito e assinado, dirigido ao seguinte endereço: BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat, Rambla Nova 21, entresuelo 1ª. 43003 TARRAGONA (Espanha). O pedido deve conter os seguintes dados: nome e apelidos do utilizador, endereço para efeitos de notificação, fotocópia do Documento Nacional de Identidade ou passaporte e conteúdo concreto do direito exercido.

6. USO DE COOKIES 
No que diz respeito ao uso de cookies, a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat informa o utilizador que quando navega nas diferentes janelas e páginas neste sítio web são utilizados cookies. Os cookies são um pequeno arquivo de texto que o servidor pode armazenar no disco rígido de um computador para guardar algum tipo de informação sobre o usuário. Os cookies só podem ser lidos pelo website que os enviou para o seu computador. Não é um arquivo executável e não pode propagar ou conter um vírus. BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat utiliza estes dados com o objetivo último de melhorar os seus serviços. A informação armazenada através deste mecanismo permite reconhecer o utilizador nas suas diferentes visitas ao site, assim como fornecer informação sobre a data ou hora da visita, medir alguns parâmetros de tráfego dentro do próprio site e estimar o número de visitas realizadas, permitindo à BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat informar, centrar e reajustar os serviços que presta da forma mais eficaz. Os cookies utilizados são armazenados no disco rígido do utilizador, mas não permitem a leitura dos dados nele contidos nem a leitura dos ficheiros cookie criados por outros fornecedores. Os cookies utilizados não são invasivos nem prejudiciais e podem ser desativados através da opção correspondente no navegador.

7. LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 
A BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat coloca à disposição dos Utilizadores "links" para fins meramente informativos, mas sem que conheça, controle, avalize ou recomende os conteúdos, produtos ou serviços fornecidos pelos sítios Web aos quais se estabelecem ligações. 
Por este motivo, a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat não assume nenhuma responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com a página web à qual se estabelece um link a partir deste sítio web. 
Qualquer pessoa que deseje incluir um link para o site da BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat na sua página web deve cumprir as seguintes condições: 
 
1. O link só será permitido para a página inicial, ou seja www.bioscicat.org e/ou www.fuentes-naturales.org sendo, portanto, proibidos os links profundos e os frames.
2. Não serão feitas com o link declarações ou indicações falsas, incorretas ou difamatórias, ou contrárias à lei, à moral ou aos bons costumes, sobre a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat, seus administradores, seus empregados, seus produtos, seus serviços, etc.

3. Não são autorizados links a partir de páginas que contenham conteúdos ilícitos ou ilegais, manifestações racistas, degradantes, pornográficas, etc.
4. O estabelecimento do link não implica que entre a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat e o proprietário da página web na qual se estabeleça, exista qualquer tipo de vínculo ou de relação jurídica.
5. A BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat não será responsabilizada pelos conteúdos ou serviços oferecidos no website a partir do qual se estabelece o link.

8. RESPONSABILIDADE 
O Utilizador aceita que a utilização do portal, conteúdos e/ou serviços se realize sob a sua única e exclusiva responsabilidade e que a BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat não garante que a informação seja exata, completa ou atualizada, nem existe qualquer responsabilidade pela disponibilidade e continuidade do seu funcionamento, nem pelos conteúdos e/ou serviços que incorpora, nem controla ou garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. 
- A BIOSCICAT não será responsável em caso de interrupções do serviço, demoras, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, outros inconvenientes decorrentes de causas que escapem ao controlo da BIOSCICAT, e/ou devido a uma ação dolosa ou culposa do Utilizador e/ou originados por causas de Força Maior. Sem prejuízo do disposto no artigo 1105 do Código Civil, entendem-se incluídos no conceito de Força Maior, além dos efeitos destas Condições Gerais, todos os eventos que ocorram fora do controle da BIOSCICAT, tais como: falha de terceiros, operadores ou campanhas de serviços, atos de Autoridades Públicas, os produzidos como consequência de fenómenos naturais, apagões, etc. E o ataque de hackers, crackers ou terceiros especializados na segurança ou integridade do sistema informático. Em qualquer caso, seja qual for a causa, a BIOSCICAT não assumirá qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos emergentes e/ou a perda de lucros. A BIOSCICAT não será responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer como consequência de erros ou omissões de que possam carecer os conteúdos do site, embora a BIOSCICAT se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os conteúdos e informações do mesmo.

 
A BIOSCICAT não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados aos equipamentos dos Utilizadores por possíveis vírus informáticos ou por qualquer outro dano contraído pelo Utilizador como consequência da utilização, difusão ou distribuição dos conteúdos da página Web. 
- Política de links: a BIOSCICAT não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos sofridos pelo acesso a conteúdos de terceiros por meio de conexões, vínculos ou links dos sites ligados. A função dos links que aparecem no site é exclusivamente informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação ou outros conteúdos e serviços da Internet. Em nenhum caso a BIOSCICAT será responsável pelos resultados obtidos através destes links ou pelas consequências derivadas do acesso dos Utilizadores aos mesmos. Estes conteúdos de terceiros são fornecidos por eles, pelo que a BIOSCICAT não pode e não controla a legalidade dos conteúdos nem a qualidade dos serviços oferecidos. Consequentemente, o Utilizador deve ser extremamente cauteloso na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos conteúdos de terceiros. A BIOSCICAT só será responsável, de acordo com o artigo 17 da Ley de Servicios de la Sociedad de la Información y el Comercio Electrónico, pelos conteúdos e serviços prestados nos sites ligados, na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha desativado o link com a devida diligência.



A BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat exclui, na medida do permitido pela legislação, qualquer responsabilidade pelos danos de todos os tipos que possam dever-se à informação contida no portal ou à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos conteúdos e/ou serviços nele incorporados. 
 
 
9. INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO A BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat fará todos os esforços razoáveis para garantir a acessibilidade e disponibilidade do portal em todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de alterar, eliminar, interromper, suspender e/ou cancelar o acesso, serviços e/ou conteúdos do portal sem necessidade de aviso prévio e a qualquer momento.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 
As presentes condições gerais serão interpretadas e regidas de acordo com a legislação Espanhola, à qual ambas as partes se submetem expressamente. Se o regulamento permitir que as partes renunciem à sua jurisdição e submetam-se a outra, a BIOSCICAT - Sociedad Catalana de Ciencias para la Conservación de la Biodiversidad e o Utilizador, com renúncia expressa de qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se aos Juízos e Tribunais da cidade de Tarragona. 
A utilização não autorizada da informação e conteúdos desta página Web, a sua revenda, assim como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da BIOSCICAT, darão lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. 
 
BIOSCICAT - Societat Catalana de Ciències per a la conservació de la Biodiversitat. 2019, Tarragona. Todos os direitos reservados.
Share by: